6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2021 - 16:00 Encerramento: 28/04/2021 - 16:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolizado
2 - Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer que uma farmácia permaneça de plantão 24 horas, tanto nos dias úteis quanto nos finais de semana e feriados.
Protocolizado
3 - Indicação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; rua Aloisio Kill e rua Luiz Gilles Segundo por faixas elevadas, na comunidade de Alto Paraju.
Incluído no Expediente do Dia
4 - Indicação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de direcionar Agentes de Saúde para atender as áreas descobertas de Soído e Parque da Montanha.
Protocolizado
5 - Indicação nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar avaliação neurológica e psiquiátrica periodicamente, em média a cada 8 meses nos servidores públicos do município.
Protocolizado
6 - Indicação nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar implantação do programa de acompanhamento de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.
Protocolizado
7 - Indicação nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas Belarmino Kiefer e rua Pastor Karl Schneider - Domingos Martins.
Protocolizado
8 - Indicação nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ser implementado lâmpadas de led nos trevos do município, bem como, toda extensão das ruas de Santa Isabel.
Não informada
9 - Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de um portal para o Vale da Estação, que possa contar um pouco de sua história.
Protocolizado
10 - Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza geral e instalação de iluminação pública no trevo de Paraju.
Protocolizado
11 - Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada de Goiabeiras, no sentido da Associação de mulheres trabalhadoras Rurais, localidade de Ponto Alto.
Protocolizado
12 - Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar uma caixa cimentada com tampa para alocar o registro de água na rua Coriolano Guilherme Stein, localizada em frente ao lava jato Estilo Car – Paraju.
Protocolizado
13 - Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada do Galo- Zona Rural, no trecho da Igreja Católica Santa Bárbara e Santa Cecília, e bar do meio.
Protocolizado
14 - Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de manutenção e reparo da rua Nilson Martins da Cunha, centro- Domingos Martins.
Protocolizado
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Emitido Parecer
16 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Emitido Parecer
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Emitido Parecer
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências.
Emitido Parecer
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolizado