21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACÊ.

Altera a redação do art. 6º e seu parágrafo único; altera o § IV, do art. 12 e inclui os § V e VI ao art. 5º da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

Dispõe sobre a denominação de Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Praça Affonso Uliana, no Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES.

Dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei: • N° 54/2021 que: “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no Município de Domingos Martins”.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão responsável que seja feito a regulamentação das propriedades e sítios irregulares do município.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de acrescentar dois tambores de lixo nos locais de ponto de coletas existentes nas localidades de Chapéu, Melgaço e São Miguel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos e limpeza no asfalto entre a ponte do Rio Jucu sentido Galo, até a residência da Sr.ª Selina Pagung. E entre a ponte do Rio Jucu até a residência do Sr. Sérgio Lampier.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos e limpeza no asfalto entre o centro de Domingos Martins até a Igreja Santa Úrsula, em Soído.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir o Casa Lar em um local vago de patrimônio da Prefeitura.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito que estude a possibilidade de conceder no início do exercício de 2022 o abono aos funcionários municipais dentro da capacidade financeira e do orçamento previsto para o próximo ano.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a quadra de esportes anexo a EMEF Soído.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de troca do telhado da quadra poliesportiva de Santa Isabel.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem Lucas Alberto Siqueira Lutzke, lutador de Taekwondo. Nos dias 24 a 28 de novembro disputou o Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2021, levando medalha de ouro no Poomsae em dupla, prata na luta e bronze no Poomsae individual.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino, pelo brilhante trabalho realizado no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2021, ocorrido nos dias 24 a 28 de novembro de 2021, que junto aos seus alunos trouxe títulos e elevou o nome de nossa cidade.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sr.ª Estela Regina Herklotz Ruiz, pelo Prêmio Luiz Nivaldo da Silva, criado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), pelo primeiro lugar no Espírito Santo na categoria Segurança do Paciente e segundo lugar na categoria Gestão de Processos.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sr.ª Fabiana dos Reis, pelo Prêmio Luiz Nivaldo da Silva, criado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), pelo primeiro lugar no Espírito Santo na categoria Segurança do Paciente e segundo lugar na categoria Gestão de Processos.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sr.ª Marilia Almeida Cordeiro, pelo Prêmio Luiz Nivaldo da Silva, criado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), pelo primeiro lugar no Espírito Santo na categoria Segurança do Paciente e segundo lugar na categoria Gestão de Processos.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Sr. Edinho Edwin Hollunder, pelos relevantes trabalhos prestados à educação martinense no exercício de sua função, sempre com muito patriotismo e amor aos símbolos da Pátria, Edinho está completando 40 anos de serviço público prestados ao Estado do Espírito Santo neste final do ano de 2021. Com isso deixa de executar uma profissão que ele muito se identifica e ama; quando assumiu esta atividade se inspirou no ditado: ‘’Da sobra do coração dos pais Deus Fez o professor’’.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº41/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da Affonso Uliana localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2021 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº12/2021 que “Altera a redação do art. 6º e seu parágrafo único; altera o § IV, do art. 12 e inclui os § V e VI ao art. 5º da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº41/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da Affonso Uliana localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACÊ.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2021 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº12/2021 que “Altera a redação do art. 6º e seu parágrafo único; altera o § IV, do art. 12 e inclui os § V e VI ao art. 5º da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

Altera a redação do art. 6º e seu parágrafo único; altera o § IV, do art. 12 e inclui os § V e VI ao art. 5º da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).