4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

PARECER PRÉVIO TC-100/2021, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 5003/2021, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2875/2021 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 083/2021, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2768/2020, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCICIO DE 2019.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins.

Obriga as escolas públicas a fixarem placas com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em suas entradas.

Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Domingos Martins.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei: 15/2022, que Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa, informações relacionadas ao efetivo recebimento de adicional de periculosidade por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que atuam em setores que colocam em risco a vida do trabalhador .

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restauração do revsol na estrada de Chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente a casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuação do revsol na localidade de Chapéu, entre os trechos do Restaurante Delícias da Tilápia até a Tereza Ribet.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um telefone (tipo orelhão) em uma base de fácil acesso a toda população, contendo os números a mostra dos serviços de emergência (Samu, Polícia, Bombeiro, Hospital).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente a possibilidade de construir um MURO DE ARRIMO (ou muro de contenção), atras da DPM (Destacamento da Polícia Militar) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizados próximo ao Portal da nossa cidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Roberto Carlos Kautsky, 145 no seguinte trecho: Descida da rua da Coroa, nas proximidades do Centro de Treinamento Resilience, na sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 800metros, da entrada da serraria do Sr. Marciano kieffer, sentido o caminho de rota da festa de Corpus Christi até as propriedades do Sr. Divino de Souza Fernandes, em Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento localizado na Rua Darcy Shwambach.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Santa Barbara”, no Ribeirão Capixaba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Gilles” em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 500metros de extensão na localidade da “Vila Aparecida” em Alto Parajú.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção em bueiros, localizado no “Sitio Mariano”, em Cristo Rei-Distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de providenciar um gari para a rua Leonardo Mayer, no município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais) para custear mensalmente despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, situada em Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel - Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº31/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº31/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel - Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº31/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº31/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município de Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei: 15/2022, que Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa, informações relacionadas ao efetivo recebimento de adicional de periculosidade por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que atuam em setores que colocam em risco a vida do trabalhador .