16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz ligação entre a Vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no Distrito de Paraju, Domingos Martins/ ES.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 17 ABRIL DE 2012

Altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

REQUEIRO conforme determina art. 218-A, do Regimento Interno, que seja realizada uma Audiência Pública para discutir políticas públicas relacionadas aos animais e ao bem-estar animal. Tal ferramenta servirá para ouvir todas as demandas de quem atua com o acolhimento de cães e gatos e propor novas frentes de atuação para o poder público, sugiro que sejam convidados para essa audiência, o Executivo Municipal, os Secretários de Meio Ambiente e Saúde, representantes da Polícia Civil, Promotoria, Corpo de Bombeiros, representantes da ONG AMAR, Protetores Independentes e Sociedade Civil.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade retornar com as rotas de ônibus que trafegam na comunidade de Alto Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir todas as pontes de madeira do munícipio por pontes de concreto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na estrada de Biriricas, no espaço que compreende o RR Flores, Material de Construção Christ, a Mercearia do Diogo até o Bruno Bulhão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de sinalização de velocidade nas curvas e nas pontes da estrada de Biriricas e construir um ponto de espera na entrada do Distrito.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar a substituição do gramado do campo Society de Alto Paraju por um de grama sintética.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade revitalizar as placas de sinalização do centro do distrito da Sede, sendo as que indicam os nomes de ruas e reavaliar as demais sinalizações de trânsito.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar uma parceria com a comunidade de Sião, no Galo, distrito da Sede, para aumentar o estacionamento da Igreja da comunidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir uma faixa elevada em frente ao Cartório Eleitoral da 15º ZE, situado na Av. Presidente Vargas, no centro.

Requeremos ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a EEEFM Ponto do Alto, pelo desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo a escola de ensino médio com melhor resultado em 2021, destacando o trabalho de toda equipe da escola, bem como seus alunos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº46/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 46/2022, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que “Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz a ligação entre a vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no distrito de Parajú, Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº46/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 46/2022, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que “Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz a ligação entre a vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no distrito de Parajú, Domingos Martins”.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz ligação entre a Vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no Distrito de Paraju, Domingos Martins/ ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES”.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

REQUEIRO conforme determina art. 218-A, do Regimento Interno, que seja realizada uma Audiência Pública para discutir políticas públicas relacionadas aos animais e ao bem-estar animal. Tal ferramenta servirá para ouvir todas as demandas de quem atua com o acolhimento de cães e gatos e propor novas frentes de atuação para o poder público, sugiro que sejam convidados para essa audiência, o Executivo Municipal, os Secretários de Meio Ambiente e Saúde, representantes da Polícia Civil, Promotoria, Corpo de Bombeiros, representantes da ONG AMAR, Protetores Independentes e Sociedade Civil.