5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança “Botão do Pânico” nas escolas públicas e particulares do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma barraca de malha, para a prática de bocha, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada que leva até a Escola Agrícola, em São Bento do Chapéu, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir dois quebra-molas na rua Carlos Germano Schwambach, próximo ao bar do Amarildo, em frente a antiga sede da autoescola Paquiela, no Centro.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do pátio em frente a Igreja Luterana, próximo ao Bautz, no distrito de Paraju deste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um banheiro público, masculino e feminino, bem como um espaço destinado a fraldário, no antigo posto telefônico que fica em Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da Praça de Esportes de Parajú.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma faixa elevada com sinalização para travessia de pedestres, em frente ao posto de saúde de Ponto Alto, localizado na ES 368.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de chuveiros com água aquecida em todas as unidades escolares do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Praça Arthur Gerhardt, localizada na Sede do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um novo espaço para atender ao IDAF-Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que se inicia no sítio Paraíso e vai até a casa do Senhor Zé Luiz Gaiote, em Melgacinho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar equipe de segurança nas creches municipais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie um projeto de lei que obrigue as escolas a fecharem suas entradas em horário de aula. Caso seja necessário alguém adentrar a escola, que se identifique no interfone.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborada uma lei, obrigando que seja instalado equipamentos de segurança (como câmeras, interfone, detector de metais) em todas as escolas municipais e particulares. Além de muros e grades com altura mínima de 2,5 metros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recapeamento de aproximadamente 3 km do asfalto de que liga Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oraldo Haese.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio De-gen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio De-gen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC”.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins”.