9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18 DE MAIO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo - ASCOMMEL, Domingos Martins”.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinalização em frente a Unidade de Saúde Dr. Humberto Saleme Do Valle, no centro da Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espaço para estacionamento de veículos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, no distrito da Sede, centro.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a manutenção das faixas de pedestres, assim como as faixas para deficientes e afins, em toda a cidade, pois as pinturas estão apagadas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de viabilizar a criação do conselho de proteção e bem-estar animal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimentação das ruas nas comunidades de Barcelos, União e São Floriano, situadas no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimentação da estrada na comunidade de Caramuru, localizada no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o tombamento da estação ferroviária, localizada no Vale da Estação em Santa Isabel, por se tratar de um imóvel de reconhecido valor histórico

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar reparos, em caráter definitivo, no buraco localizado à rua Bernardino Monteiro, bem como em toda a extensão cedida, ambos em frente a Mercearia Broedel, no centro da Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos em aproximadamente 3 km do asfalto que liga a sede de Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oraldo Haese, mais precisamente em frente ao campo de futebol e a oficina do Marcinho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade Vila Braun, próxima ao Alambique de Dr. Marcílio, após a propriedade de Sr. Matias Nickel, entrada à direita, sentido Sede x Melgaço.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Simone Koehler Behning, ocorrido na data do dia 1 de junho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elzira Schneider Ewald, ocorrido na data do dia 4 de junho de 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo – ASCOMMEL, Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18 DE MAIO DE 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo – ASCOMMEL, Domingos Martins”.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo - ASCOMMEL, Domingos Martins”.