3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominar “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.

Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas às despesas com telefones celulares no ano de 2023, contendo valores discriminados pertinentes a cada secretaria.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, a planilha de execução da obra de asfaltamento de Cristo Rei, localizado em Aracê, bem como o valor, o total de quilômetros contratados e o nome do fiscal responsável pelo andamento da obra.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de se realizar campanhas anuais de vacinação múltipla ou polivalente para cães e gatos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar placas de trânsito com limitação de velocidade no bairro Vivendas do Imperador, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma capela mortuária com critérios básicos que promovam a acessibilidade de todas as pessoas deficientes ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmonização com gramado, no cemitério de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de prover instalação de iluminação pública no trecho com início no trevo de saída de Santa Isabel até o primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de abrir a primeira curva após o trevo de Santa Isabel, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir por manilhas a ponte do campo do Vila Isabel, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que seja realizada a revitalização da área e dos brinquedos do parquinho no Parque dos Nobres, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um muro de proteção no estacionamento do Centro Esportivo de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar vistoria no bueiro localizado na Avenida Adelson Plaster, próximo ao restaurante Plaster e a residência do Sr. Wilson Plaster, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de incluir no calendário de festas do município, o “Arraiá da Rua do Sapo”, comemorado no dia 3 de julho, véspera do feriado municipal do dia de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reconstrução do bueiro localizado em Melgaço, na estrada sentido Pena, próximo a residência do senhor Teodoro Guns.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro próximo a residência do senhor Nelson Guns, na região de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o calçamento em torno do espaço esportivo localizado na comunidade Huver, em Ribeirão Capixaba, no Distrito de Aracê.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem aos 40 anos do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Campinho, primeiro Grupo Folclórico Alemão criado no Estado do Espírito Santo que estreou em 25 de fevereiro de 1984, cuja trajetória de história e rica cultura do nosso município de Domingos Martins estendeu-se para além das fronteiras do Brasil.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Santilio Broedel, ocorrido na data do dia 23 de fevereiro de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renato Koehler, ocorrido na data do dia 29 de fevereiro de 2024.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação de “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe a denominação de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação de “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel.

Denominar “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe a denominação de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.

Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas às despesas com telefones celulares no ano de 2023, contendo valores discriminados pertinentes a cada secretaria.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, a planilha de execução da obra de asfaltamento de Cristo Rei, localizado em Aracê, bem como o valor, o total de quilômetros contratados e o nome do fiscal responsável pelo andamento da obra.