| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
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Protocolizado |
2 -
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Protocolizado |
3 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
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Emitido Parecer |
4 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
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Emitido Parecer |
