SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 10/06/2025 - 20:35	Encerramento: 10/06/2025 - 20:46

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Dá nova redação ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n° 062/2023, de 13 de Julho de 2023	Emitido Parecer
2 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
3 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
2 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Dá nova redação ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n° 062/2023, de 13 de Julho de 2023	Emitido Parecer