19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025

Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município.

Veto Total, referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins”.

Veto parcial nº 2/2025 - referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 que “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos responsáveis das Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”, neste Município."

REQUEIRO, com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: Psicultura, Produção de Tilápia gera emprego e renda aos produtores e receita para o estado do Espírito Santo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de adaptar placas padronizadas, com identificação escrita e identificação em braile, nas escolas, secretarias e demais setores públicos do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de 500 m (quinhentos metros) no trecho que liga a estrada de Aparecidinha até a propriedade da família do Sr. Marcos Grecco, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da modernização do letreiro no portal da cidade, no canteiro do trevo de acesso a BR 262.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma praça saudável, com parquinho para crianças e aparelho de academia popular na comunidade de São Paulo do Aracê, perto da escola EMEF Córrego São Paulo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade realizar calçamento rural de aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio), que ligue a rodovia Coriolano Guilherme Stein (ES-470) à Igreja Evangélica Luterana Santa Cruz, localizada em Nova Almeida, Distrito de Paraju.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias estruturais e de segurança no campo de futebol society das comunidades Vila Verde e Vila da Paz.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um calendário de eventos local, a ser executado mensalmente.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a roçada e a limpeza da área lateral a ES 165 no trecho compreendido entre o Sitio dos Palmitos e a entrada de São Bentinho, no Distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para a viabilidade de criação de um Centro Municipal de Especialidades na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fornecer abafadores de ruídos para alunos com transtorno do espectro autista matriculados na rede municipal de ensino de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criar um projeto com aulas de Ginástica Rítmica adaptadas para crianças com necessidades especiais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a criação do projeto “Palco Livre” na Praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reforma completa do piso da quadra poliesportiva na comunidade de Rapadura, com aplicação de revestimento em epóxi, bem como a requalificação da parte externa do espaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a criação ou adequação do Regime Interno das escolas municipais no que se refere ao código de vestimentas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para a elaboração de um projeto de construção do Teatro Municipal de Domingos Martins, além da implantação de aulas de teatro nas escolas, com o objetivo de formar o primeiro grupo teatral municipal vinculado à futura estrutura.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de grama sintética e iluminação no campo de areia de Pedra Azul, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Agricultura a possibilidade de realizar uma Feira de Agronegócios em Pedra Azul, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a duplicação da estrada, no trecho compreendido entre o portal do distrito Paraju até a vila de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção das bocas de bueiro nos manilhamentos que substituíram as pontes de acesso a família Gilles e a família Wolkers, ambas na localidade de Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública da Vila de Alto Paraju até a Vila Aparecida, no distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico com o objetivo de viabilizar a extensão de aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio) de rede de abastecimento de água, partindo da localidade de Melgaço em direção a São Miguel, até às proximidades da Igreja Assembleia de Deus e Centro Automotivo Ganstek.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reativar e revitalizar a antiga cascatinha localizada na Estrada Velha de Campinho - ES 376.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de dar continuidade ao calçamento do trecho de aproximadamente quarenta e cinco metros que liga a EMEF Alto Paraju até as proximidades da residência do Senhor Wallace Schneider, na localidade de Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos técnicos visando a aquisição de um trator equipado com uma aplicadora de cimento e cal e uma recicladora de solo, destinado à produção de solo-cimento, para a recuperação e manutenção das estradas rurais de terra.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção e o desentupimento da rede de esgoto na Rua Principal da vila de Melgaço, a fim de garantir o correto funcionamento do sistema antes da execução da obra de pavimentação da via.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um portão no acesso existente em muro localizado nos fundos do estacionamento situado em frente à praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar análise técnica e jurídica, objetivando a inclusão da região de São Miguel nas diretrizes de planejamento urbano do município para expansão e extensão do perímetro urbano, abrangendo um raio de 1 km (um quilômetro) a partir do centro geográfico da localidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação da Vila Aparecida na localidade de Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, os devidos reparos na ponte localizada sentido Rio Ponte x Perobas, nas proximidades das propriedades dos senhores Cristiano Discher e Teobaldo Liebmann.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, os devidos reparos nas estradas da região nominada Grotão, em Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, os devidos reparos em buraco existente no asfalto do morro localizado na rodovia Oscar Felipe Hand, entre Paraju e Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de elaborar Projeto de Lei, conforme anteprojeto em anexo, com o objetivo de alterar a Lei Municipal n.º 2.162/2009 no que diz respeito ao prazo de prorrogação contratual do inciso IV do art. 2º e revogar a Lei Municipal nº 2.261/2010.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em comemoração ao centenário da Comunidade São Sebastião, Alto Paraju - Paróquia do Santíssimo Sacramento, Paraju/Domingos Martins, cuja história de fé e transformação, escrita por mãos simples e corações devotos, continua a construir, dia após dia, um legado de esperança.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2024 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2026.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº65/2025, de autoria da Mesa Diretora que Revoga integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Johnei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jhonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº20/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise do veto integral ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº57/2025, de autoria Vereador Daniel Flo-rencio Reinholz, que “Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2024 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº65/2025, de autoria da Mesa Diretora que Revoga integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025.

Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Johnei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº67/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jhonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.”.

Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº57/2025, de autoria Vereador Daniel Flo-rencio Reinholz, que “Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município”

Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº20/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise do veto integral ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins

Veto Total, referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins”.

REQUEIRO, com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: Psicultura, Produção de Tilápia gera emprego e renda aos produtores e receita para o estado do Espírito Santo.