Projeto de Lei nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
11/07/2022
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço – AMPAM, Domingos Martins”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada