Lei Municipal nº 3.061, de 21 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3061
Ano
2022
Data
21/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço – AMPAM, Domingos Martins”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica