Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº48/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº48/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”.
Indexação
Observação