Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº47/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 47/2022, de autoria do Prefeito Municipal que revoga a Lei Municipal 2.399/2021”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª sessão ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 17 ABRIL DE 2012 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª sessão ordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª sessão ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº48/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª sessão ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª sessão ordinária. |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 05/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª sessão ordinária. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª sessão ordinária. |