1 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 300
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 17 ABRIL DE 2012
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 308
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 307
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Altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 312
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 309
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade substituir ou restaurar as pontes próximas as residências dos senhores Osmar Hehr e Hermínio Kiefer, ambas na localidade de Chapéu.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 310
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade pavimentar as ruas paralelas e adjacentes à Avenida Nilo Velten, esta que já está sendo calçada, na comunidade de São Bentinho, em Alto Jucu.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 311
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de, junto da Secretária de Educação e Esporte, reestruturar a acústica e a aparelhagem de som do Auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, no distrito da Sede.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº47/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 47/2022, de autoria do Prefeito Municipal que revoga a Lei Municipal 2.399/2021”.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº48/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 05/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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