Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final

Ano

2024

Número

18

Data de Apresentação

29/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DO VETO Nº 2/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024

    RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei Projeto de Lei nº 07/2024 que denomina de "Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior a Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Abril de 2024