Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências.
Indexação
Observação