Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais.

CRIA 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PP 25 HORAS SEMANAIS E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PA 24 HORAS SEMANAIS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº 3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências.

ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.