Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
29/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº28/2024 de autoria da vereadora Jéssica de Aguiar Barcelos que revoga o art.9-A da Lei Municipal 2.266, de 31 de agosto de 2010.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº28/2024 de autoria da vereadora Jéssica de Aguiar Barcelos que revoga o art.9-A da Lei Municipal 2.266, de 31 de agosto de 2010.
Indexação
Observação