Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

12/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
    PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024

    RELATÓRIO: Projeto de Lei nº30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Agosto de 2024