Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº05/2024 de autoria da Mesa Diretora que FUNDAMENTAÇÃO: Os projetos de resolução, são de competência privativa do poder legislativo para elucidar as querelas em torno da interpretação e da aplicação das normas regimentais e instruções administrativas, tratando-se de matéria interna corporis. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso IV e modifica a redação do Parágrafo único do art.37 e cria o art.37-A à Instrução Normativa SCLCS Nº 5/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária. |