1 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
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DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
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INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 259
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Acrescenta o inciso IV e modifica a redação do Parágrafo único do art.37 e cria o art.37-A à Instrução Normativa SCLCS Nº 5/2023.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 20
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e uma campainha no canil municipal localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, sentido estrada do Galo, próximo ao depósito da Martinense Pneus, em Domingos Martins.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 28
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um espaço no site da Prefeitura para adoção de animais, contendo fotos e informações necessárias.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 35
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir o mata-burro localizado na adjacência da residência da Sra. Rosélia, próximo ao Clube Beira Rio, na região de Melgaço.
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Matéria não votada
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8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 9 de 2024
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº05/2024 de autoria da Mesa Diretora que
FUNDAMENTAÇÃO: Os projetos de resolução, são de competência privativa do poder legislativo para elucidar as querelas em torno da interpretação e da aplicação das normas regimentais e instruções administrativas, tratando-se de matéria interna corporis.
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Matéria não votada
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