Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM

INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018

Acrescenta o inciso IV e modifica a redação do Parágrafo único do art.37 e cria o art.37-A à Instrução Normativa SCLCS Nº 5/2023.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e uma campainha no canil municipal localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, sentido estrada do Galo, próximo ao depósito da Martinense Pneus, em Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um espaço no site da Prefeitura para adoção de animais, contendo fotos e informações necessárias.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir o mata-burro localizado na adjacência da residência da Sra. Rosélia, próximo ao Clube Beira Rio, na região de Melgaço.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº05/2024 de autoria da Mesa Diretora que
FUNDAMENTAÇÃO: Os projetos de resolução, são de competência privativa do poder legislativo para elucidar as querelas em torno da interpretação e da aplicação das normas regimentais e instruções administrativas, tratando-se de matéria interna corporis.