Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2024
Relatório:Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria da Vereadora Lorrayne Maria Lampier Pimenta, que Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2024
Relatório:Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria da Vereadora Lorrayne Maria Lampier Pimenta, que Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins
Indexação
Observação