Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 309
Turno: -
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COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2024 Relatório:Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria da Vereadora Lorrayne Maria Lampier Pimenta, que Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |