1 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
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Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 285
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Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
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Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 34 de 2024
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 307
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Lucas Lutzke pela conquista da Copa do Brasil de Taekwondo, na categoria juvenil masculino até 73kg.
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Matéria não votada
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7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 309
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COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2024
Relatório:Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria da Vereadora Lorrayne Maria Lampier Pimenta, que Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins
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Matéria não votada
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8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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