Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº41/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº41/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador.
Indexação
Observação