Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº41/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, 22 LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO IMPERADOR. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 21ª Sessão Ordinária. |