Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2024 em 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação