1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº41/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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4 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 10 de 2024
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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5 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
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Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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6 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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8 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 312
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, 22 LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO IMPERADOR.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária.
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