Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador.
Indexação
Observação