Parecer Prévio - TCEES nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio - TCEES
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucirlene Santos Ribas (Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 18:06 - ICP-Brasil)
- Luis Henrique Anastacio da Silva (Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 19:48 - ICP-Brasil)
- Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha (Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 17:29 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Coelho do Carmo (Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 17:21 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Flavio Freire Farias Chamoun (Assinado em: 21 de Janeiro de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO 151/2024-4 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6201/2024, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4838/2024-5 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 238/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4977/2024, QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Indexação
Observação