Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

COMISSÕES FINANÇAS E ORÇAMENTO
Análise do PARECER PRÉVIO Nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado,
Proferido no processo TC nº 04977/2024-3

RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº 04977/2024-3, pertinentes ao exercício financeiro de 2023.

PARECER PRÉVIO 151/2024-4 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6201/2024, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4838/2024-5 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 238/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4977/2024, QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.