Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/07/2025 - 19:40
Encerramento: 08/07/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Diogo Endlich / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Alexandro Kill / PP
2º Vice-Presidente: Vereador Tiago Manegoni / PP
1º Secretário: Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
2º Secretário: Vereador Johnei Cláudio Degen / PL



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Janaina Grecco / PSD
Vereador Alexandro Kill / PP
Vereador Daniel Reinholz / PODE
Vereador Diogo Endlich / MDB
Vereador Edivaldo Erlacher / PSD
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Marcelo do Nascimento / UNIAO
Vereador Márcio Lima Neitzke / PL
Vereador Martiliano Borghardt / PP
Vereador Professor Hélio Alves / DC
Vereador Tiago Manegoni / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio - TCEES nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal
Número de Protocolo: 408
PARECER PRÉVIO 151/2024-4 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6201/2024, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4838/2024-5 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 238/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4977/2024, QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria não votada
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÕES FINANÇAS E ORÇAMENTO Análise do PARECER PRÉVIO Nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, Proferido no processo TC nº 04977/2024-3 RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº 04977/2024-3, pertinentes ao exercício financeiro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Janaina Grecco / PSD
Vereador Alexandro Kill / PP
Vereador Daniel Reinholz / PODE
Vereador Diogo Endlich / MDB
Vereador Edivaldo Erlacher / PSD
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Marcelo do Nascimento / UNIAO
Vereador Márcio Lima Neitzke / PL
Vereador Martiliano Borghardt / PP
Vereador Professor Hélio Alves / DC
Vereador Tiago Manegoni / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÕES FINANÇAS E ORÇAMENTO Análise do PARECER PRÉVIO Nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, Proferido no processo TC nº 04977/2024-3 RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº 04977/2024-3, pertinentes ao exercício financeiro de 2023.
Aprovado

Obs.: Tendo em vista que não foi atingido 2/3 (dois terços) dos votos para rejeição como prevê a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, as contas foram devidamente aprovadas. Votos contrários: • Alexandro Kill • Hélio Queiroz Alves • Johnei Claudio Degen • Julio Maria dos Santos • Márcio Lima Neitzke • Martiliano Borghardt • Tiago Manegoni • Diogo Endlich Votos favoráveis • Daniel Florêncio Reinholz • Edivaldo Erlacher • Janaina Bermond Grecco • Marcelo do Nascimento
2 - Parecer Prévio - TCEES nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal
Número de Protocolo: 408
PARECER PRÉVIO 151/2024-4 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6201/2024, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4838/2024-5 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 238/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4977/2024, QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Aprovado

Obs.: Tendo em vista que não foi atingido 2/3 (dois terços) dos votos para rejeição como prevê a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, as contas foram devidamente aprovadas. Votos contrários: • Alexandro Kill • Hélio Queiroz Alves • Johnei Claudio Degen • Julio Maria dos Santos • Márcio Lima Neitzke • Martiliano Borghardt • Tiago Manegoni • Diogo Endlich Votos favoráveis • Daniel Florêncio Reinholz • Edivaldo Erlacher • Janaina Bermond Grecco • Marcelo do Nascimento