Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025
    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2024, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVER-NO” e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2025