Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2024, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVER-NO” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 14/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010”.

Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.