Projeto de Lei nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o bem-estar sensorial das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do município de Domingos Martins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada