Projeto de Lei nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo José Ramos (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 16:55 - EEL PRODUCOES DE SOFTWARE)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e denomina de o centro municipal “Natalia Velten Peterli”, destinado a primeira etapa da educação infantil.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada