Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº58/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL NATÁLIA VELTEN PETERLI DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº58/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL NATÁLIA VELTEN PETERLI DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Cria e denomina de o centro municipal “Natalia Velten Peterli”, destinado a primeira etapa da educação infantil.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa ao projeto de lei nº47/2025, de autoria do Vereador Daniel Reinholz que dispõe sobre alteração da ementa e do art.1º.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências

REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja verificada, junto ao setor de patrimônio, a existência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na localidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.