Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022.
Indexação
Observação