Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025
RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025
RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz.
Indexação
Observação