Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº08/2025, de autoria do Prefeito Municipal: ALTERA O §4º DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise, sob o enfoque financeiro, fiscal e orçamentário, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o §4º do art. 165 da Lei Complementar nº 41/2017 (alterada pela LC nº 52/2021), altera o art. 167 da LC nº 41/2017, altera o item 2.6 do Anexo I da LC nº 41/2017, além de modificar o art. 87 da referida norma e dar outras providências.

ALTERA O §4º DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO CC – 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO CC – 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023.

CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC - 2, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº69/2025, de autoria da Vereadora Janaína Bermond Greco e do Vereador Marcelo do Nascimento que “Institui, no âmbito do Município, a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata – Novembro Azul”.

Fica instituída, no âmbito do Município, a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata – Novembro Azul.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº70/2025, de autoria do Vereador José Marcos Simmer que “Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Festa do Dia do Trabalho e São José Operário”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Festa do Dia do Trabalho e São José Operário”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 72/2025, de autoria do Prefeito Municipal que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CON-CESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES.

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025

RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz.

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025

RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes aos profissionais da rede municipal de educação que se encontram matriculados e/ou frequentando cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado).