Projeto de Lei nº 69 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
69
Data de Apresentação
06/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
54
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
05/12/2005
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DEMAIS BENEFICIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL ABSORVIDO PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
Indexação
GRATIFICAÇÃO, DIREÇÃO, ESCOLAR, MAGISTÉRIO, ESTADUAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada