Lei Municipal nº 1.754, de 19 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1754
Ano
2005
Data
19/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DEMAIS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL ABSORVIDO PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
Indexação
DISPÕE, EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO, BENEFÍCIOS, MAGITÉRIO, ESTADUAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica