Projeto de Lei nº 146 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
146
Data de Apresentação
18/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS AO DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZA, CRÉDITO, ADICIONAL, SUPLEMENTAR, CONTRAPARTIDA, REALIZAÇÃO, SERVIÇOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, ESTUDOS, RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL, OBRAS DE MACRODRENAGEM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada