Lei Municipal nº 1.989, de 07 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1989
Ano
2007
Data
07/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2007
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
50
Pg. Fim
50
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS AO DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZA, CRÉDITO, ADICIONAL, SUPLEMENTAR, CONTRAPARTIDA, REALIZAÇÃO, SERVIÇOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, DETALHAMENTO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, ESTUDOS, RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL, OBRAS DE MACRODRENAGEM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica