Projeto de Lei nº 55 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
55
Data de Apresentação
05/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
43
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
05/10/2005
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
ALTERA, LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, APAE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada