Lei Municipal nº 1.742, de 30 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1742
Ano
2005
Data
30/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
53
Pg. Fim
53
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
ALTERA, PARÁGRAFO, ARTIGO, LEI MUNICIPAL, AUTORIZA, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, APAE.
Observação
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.632, de 02 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica