Lei Municipal nº 1.632, de 02 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1632
Ano
2003
Data
02/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A A.PA.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
CONVÊNIO, APAE
Observação
Autoria: Poder Executivo.
Em vigor.
Localização: 07-04-04
Em vigor.
Localização: 07-04-04
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.742, de 30 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.005, de 23 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.126, de 09 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.654, de 03 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica