Projeto de Lei nº 91 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
91
Data de Apresentação
09/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1712/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESSÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada